Nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Nós, do Gomes Pinheiro Advogados, buscamos solucionar os problemas dos nossos clientes de forma criativa e justa. Para isso, precisamos coletar alguns de seus dados pessoais. Garantimos que essa coleta e todo o tratamento de seus dados seguirá as melhores práticas sugeridas pelas autoridades e determinadas pelas regulamentações referentes à privacidade e proteção de dados pessoais.

 

Apresentamos agora a você nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

 

1. Sobre o objetivo dessa Política de Privacidade

O objetivo da nossa Política de Privacidade é informar a todos os nossos clientes e visitantes das nossas páginas e perfis nas redes socais como nós tratamos os dados que coletamos para o desenvolvimento de nossas atividades.

Como especialista em privacidade e proteção de dados pessoais, nosso escritório tem como compromisso o cumprimento das boas práticas de governança e segurança de dados e com a transparência acerca de como realizamos o tratamento, em respeito a cada um de vocês que confiam em nosso trabalho.

 

2. Para quem se destina essa Política de Privacidade?

A Política se destina para todos os titulares de dados pessoais coletados e tratados pelo escritório:

-  Clientes que já contrataram o escritório

- Clientes que buscam contratar os serviços do escritório

- Usuários do nosso site / perfis em redes sociais

- Colaboradores

- Fornecedores

- Prestadores de serviço

- Parceiros

 

3. Que tipos de dados nós tratamos?

Para clientes que já contrataram o escritório ou que desejam contratar, tratamos somente os dados pessoais necessários para a consecução do serviço solicitado / contratado. São solicitados dados comuns como nome, endereço, CPF, RG, CTPS, estado civil, profissão, número de telefone, e-mail, etc. Os dados a serem tratados vão variar conforme o tipo de serviço, podendo ser coletados dados sensíveis e dados de menores caso seja estritamente necessário.

Para consultas e atendimentos simples, o titular dos dados é livre para fornecê-los ou não, ficando ciente, todavia, de que o não fornecimento poderá gerar prejuízos ao correto diagnóstico jurídico da demanda do cliente.

Em caso de contratação, o não fornecimento de dados que sejam apontados como essenciais para a consecução do serviço poderá impedir a prestação.

 

4. Sobre a utilização dos dados pessoais

Os dados coletados serão utilizados para as seguintes finalidades específicas:

- Prestação de serviço contratado;

- Obrigação definida em lei e resposta a ordens judiciais

- Resposta a solicitações administrativas

- Envio de mensagens para comunicações a respeito dos serviços contratados, andamentos processuais bem como, mediante consentimento e garantida a opção de solicitar cancelamento a qualquer momento, para conteúdos jurídicos e marketing inbound.

- Propósito de aprimoramento dos serviços do escritório, garantido o anonimato

 

5. Como coletamos seus dados pessoais?

O cadastro e coleta de seus dados poderá ocorrer mediante whatsapp, e-mail, formulário eletrônico no website e páginas a ele vinculadas, formulários de pesquisa encaminhados diretamente para o cliente ou pessoalmente, mediante cadastro em consulta presencial.

 

6. Base legal para tratamento de seus dados pessoais

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), estamos autorizados a realizar o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades indicadas neste documento e com base nos seguintes dispositivos da lei:

- Art. 7º, II da Lei 13.709/2018: obrigação legal ou regulatória

- Art. 7º, V da Lei 13.709/2018: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato com nosso escritório;

- Art. 7º, VI da Lei 13.709/2018: defesa e utilização em processos judiciais;

- Art. 7º, IX da Lei 13.709/2018: legítimo interesse do controlador;

- Arts. 7º e 14 da Lei 13.709/2018: consentimento fornecido pelo titular dos dados.

 

7. Por quanto tempo vamos tratar seus dados pessoais?

Seus dados ficarão armazenados durante o período em que perdurar sua relação contratual com o escritório. No que diz respeito à finalidade de mensagens eletrônicas e informativos, seus dados serão armazenados somente durante o tempo em que permanecer o interesse do titular em receber as mensagens.

Após o término do período de tratamento, seus dados serão eliminados com todos os cuidados devidos e dentro das possibilidades técnicas. Ficam desde já autorizada a manutenção do armazenamento para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, e para finalidades de aprimoramento dos serviços prestados pelo escritório, primando-se, neste último caso, pela anonimização dos dados.

 

8. Meus dados estão seguros?

Adotamos algumas medidas de segurança da informação, tais como restrição de acesso aos dados com medidas organizacionais e administrativas, armazenamento em nuvem, medidas técnicas cabíveis e código de conduta interno.

O acesso aos dados coletados é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas.

Utilizamos armazenamento em nuvem e observamos as políticas de privacidade de parceiros, prestadores de serviço e plataformas contratadas.

Caso você tenha algum motivo para acreditar que a segurança de seus dados tenha sido comprometida ou tenha qualquer dúvida, pedimos que entre em contato conosco imediatamente para que possamos solucionar.

Você poderá ter acesso a seus dados e solicitar correções, atualizações, exclusões a qualquer momento.

 

9. Onde ficam armazenados meus dados?

Os dados coletados ficam armazenados em servidor do Google e no software da Ultimatum Tecnologia, que armazena dados nos servidores da Amazon. Caso seus dados tenham sido coletados pelo site ou landing page, também ficam armazenados nos servidores utilizados pela plataforma RD Station e Wix.

Nossa plataforma web faz uso de cookies para melhorar sua experiência. Nossa política de cookies poderá ser lida e o aceite pode ser feito na própria plataforma.

 

10. Alterações na Política de Privacidade

A qualquer momento nosso escritório poderá fazer alterações nas Políticas de Privacidade, com o intuito de melhorar a prestação dos serviços. Caso o tratamento dos seus dados seja baseado no consentimento e você não concorde com as modificações, basta revogar seu consentimento.

 

Para maiores esclarecimentos acerca da proteção e privacidade de dados pessoais, entre em contato neste canal:

Camilla Pinheiro

(62) 98132-2722