Muito mais do que entretenimento, o mercado de vídeo games ou também conhecidos como e-sports (eletronic sports) movimenta a economia, sendo um dos segmentos que menos sofreu com a pandemia por ser nativamente digital.
Só em 2020 o mercado de e-sports já movimentou aproximadamente 160 bilhões de dólares e grande parte desse dinheiro é distribuída nos torneios, entre os próprios gamers, fomentado com microtransações monetárias. Isso significa que se tornar um gamer profissional pode ser uma opção interessante e rentável de carreira para os amantes de vídeo game.
Acreditamos que o universo gamer proporciona, ainda, novas perspectivas quanto a trabalho e organização social: os gamers aprendem a adotar uma comunicação ágil, a agir de forma colaborativa e tomar decisões rápidas. No entanto, se você já é ou pretende se tornar um gamer profissional, precisa lembrar que todo esse universo não está à margem da regulamentação!
Diversos aspectos jurídicos precisam ser observados para que você possa seguir sua paixão com segurança.
O Brasil não possui uma regulamentação específica para e-sports, mas isso não significa que o atleta não tenha meios para garantir seus direitos. Legislações como o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998) dispõem sobre alguns direitos dos atletas de e-sports.
No artigo de hoje, escolhemos tratar sobre duas modalidades de carreira como atleta de e-sports.
Assim como em outro segmento de mercado, o gamer profissional, ou seja, quem ganha dinheiro para jogar ou até mesmo para narrar jogos de vídeo game, tem a opção de trabalhar de forma autônoma ou vinculado a uma equipe. Cada modalidade tem suas implicações, mas a dúvida mais comum é quanto a atletas vinculados a equipes.
Neste caso, o gamer que joga subordinado a uma equipe, obedecendo as regras, compromissos e rotinas de treinamento que ela impõe, seu vínculo empregatício pode ser configurado, o que te garante direitos trabalhistas como salário, décimo terceiro salário, férias, FGTS e outros.
Para não se sentir inseguro na relação com seu time e garantir que as promessas serão cumpridas, você pode pedir a ajuda de um profissional especializado.
Assim como a Confederação Brasileira de E-sports, acreditamos que o atleta é o centro de toda modalidade de esporte eletrônico, de modo que os direitos dos atletas precisam ser preservados, a fim de que o esporte eletrônico possa continuar se desenvolvendo e abrindo portas e oportunidades para milhares de gamers.
E você, como enxerga o futuro dos e-sports?
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Camilla Pinheiro • Advogada especialista em Startups e Direito e Tecnologia e professora universitária.
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