Normalmente fazemos vários planos em nossas vidas, como viajar, faculdade, filhos, casamentos e muitos outros. Infelizmente não temos o costume de planejar nossa aposentadoria, preferimos pensar quando sabemos que temos o tempo de contribuição ou a idade suficientes. Quando isso acontece acabamos passando por dissabores, como atraso na aposentadoria ou mesmo diminuição nos valores que iremos receber. E para evitar as inúmeras situações desagradáveis com a aposentadoria é que devemos fazer o planejamento previdenciário.
MAS O QUE É PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO?
É o estudo de toda a vida laboral do segurado, envolvendo as atividades desenvolvidas ao longo da carreira, do tempo de serviço, da idade, das contribuições previdenciárias e da legislação aplicada ao caso especifico, podendo ser no Regime Geral e no Regime Próprio.
O planejamento é uma etapa de organização e preparação da aposentadoria de forma preventiva, garantindo ao segurado:
• aposentadoria de forma mais rápida, evitando prejuízos com recolhimentos desnecessários (investimento perdido), contribuições abaixo do exigido, maiores ou equivocados, código errado, pendências no CNIS, dentre outros;
• aposentadoria sustentável possibilitando aposentadoria com valor correto, para não depender complemento de familiares;
• possibilidade de alcançar qual o melhor tipo de aposentadoria para cada caso específico.
CASOS PRÁTICOS
Vamos a partir de agora demonstrar dois casos concretos em que o planejamento ajudou o segurado a resolver os problemas com previdência antecipadamente. Os nomes foram trocados para preservar a identidade.
1. João era servidor público e trabalhou por mais de 10 anos no Estado e pediu demissão, entretanto, continuou pagando a previdência social como contribuinte individual. Três anos antes da sua aposentadoria resolver fazer um planejamento. Para sua surpresa, ficou sabendo que no CNIS (cadastro nacional de informações sociais) não havia nenhum mês de contribuição como contribuinte individual. E além disso, o segurado não tinha conhecimento que era necessário buscar uma Certidão de Tempo de Contribuição no Estado para esse tempo contar no INSS. Felizmente, com o planejamento foi possível comprovar o tempo de contribuinte individual e pegar a CTC antes da data da sua aposentadoria. Assim, João não teve dificuldades de aposentar-se na data correta.
2. Maria queria se aposentar e já sabia que em 6 meses completaria a idade. Entretanto, com a reforma não tinha certeza do valor da sua aposentadoria. Por isso, resolver fazer o planejamento previdenciário e descobriu que se esperasse mais 6 meses a renda mensal inicial da aposentadoria teria com um valor a mais de R$ 850,00. Considerando pelo menos 20 anos de recebimento da aposentadoria essa diferença seria mais de 200.000,00 ao longo dos anos.
Como vimos, esses casos mostram que planejar significa garantir mais clareza a melhor data para fazer o requerimento, o melhor benefício e valores que irá receber ao longo de sua vida.
Além disso, possibilita que não haja contribuições, principalmente para os autônomos, pagas além do necessário. O que significa que você estará economizando dinheiro com a previdência social.
Já vimos segurados falar que já fizeram a simulação no site do INSS, entretanto, deixaremos aqui uma alerta. O site do INSS concede informações sobre o tempo de contribuição com relatórios fornecidos pelo órgão, que na maioria das vezes são totalmente falhos não apresentando todos os vínculos do trabalhador. Então não confie na simulação realizada pela previdência, pode ser uma armadilha na sua aposentadoria.
No planejamento previdenciário o profissional irá analisar todos os seus vínculos, seja no regime próprio ou geral, verificar se possui algum tempo especial e se pode converter em tempo comum, se você possui tempo rural, escola técnica, exército, microfichas, dentre outras situações. Após isso, irá realizar os cálculos dentro das regras legais para concessão do melhor benefício para o seu caso.
Ao final, podemos afirmar que o planejamento previdenciário possibilitará você tenha uma visão clara e geral da sua vida laboral, em qualquer regime, para ter alternativas disponíveis para obter o melhor benefício. Por isso, procure um advogado de sua confiança especializado em Direito Previdenciário para realizar o seu planejamento previdenciário. Vale a pena!
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Kátia Gomes • Advogada especialista em Direito Previdenciário.